o agro, o Cerrado e a moda

de volta a um tema - nem tão - antigo

A track de hoje é um texto novo sobre um tema antigo: redes produtivas e sua complexidade sistêmica. Parece chato, mas não é. Fica comigo e confia. Levanto a pauta porque a Earthsight, organização inglesa cujo trabalho é focado em rastreio e análise de cadeias produtivas, lança hoje, 11, o relatório Crimes da Moda: A ligação dos gigantes do varejo europeu com o algodão “sujo” vindo do Brasil.

Durante um ano, o grupo investigou a produção agrícola de grande porte no Cerrado baiano e concluiu que empresas e consumidores na Europa e na América do Norte estão conectados à destruição do bioma brasileiro. O trabalho demonstra que o algodão usado por grandes nomes do fast fashion internacional está ligado a desmatamento em grande escala, grilagem de terras, violações de direitos humanos e violentos conflitos fundiários no oeste da Bahia.

Embora o relatório mencione especificamente a H&M e Zara como as empresas de moda consumidoras desse algodão, justamente pelo tamanho da operação e capacidade de mobilização das cadeias de suprimentos de ambas, a verdade é que não existe nenhuma empresa capaz de garantir a origem do seu algodão com excessão da matéria-prima oriunda de produtores agroecológicos. Esse é um problema que está presente em toda a rede produtiva, no mundo todo, sobretudo pela escala de produção inerentemente insustentável da moda. A particularidade brasileira reside no próprio contexto da formação de classe e do agronegócio no Brasil, e na consequente força política e econômica dos ruralistas.

Em 2019, publicamos no Modefica uma reportagem apontando para as diversas problemáticas na rede produtiva do algodão, incluindo o algodão certificado como “mais sustentável”, Better Cotton Initiative (BCI). Nela, ressaltamos o papel da cotonicultura para o agronegócio brasileiro e para os nossos maiores ruralistas. À época, já era possível verificar alguns conflitos em torno do algodão pelo Mapa de Conflitos da Fiocruz, mas o tema permanecia muito subpautado.

Dessa forma, fizemos uma pauta um tampo impopular em momento oportuno: a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA) estava investindo grandes cifras para promover a imagem do algodão do agro como sustentável por meio de financiamentos diversos: à Casa de Criadores, ao São Paulo Fashion Week, a jovens estilistas, por meio de press trips, publicidade em revistas e com influenciadores de moda. O objetivo da Abrapa era criar uma capa verde para sua produção algodoeira e, de forma concomitante, fazer frente à ascensão do poliéster no país e à empreitada parecida da Braskem de enverdecer o plástico por meio da indústria têxtil e da mídia de moda.

Entre as empresas mencionadas na nossa reportagem de 2019 estava a SLC Agrícola. Nos dados da época, só em Goiás, ela detinha 20 mil hectare (cerca de 30.000 campos de futebol) de produção de soja, milho e algodão em cultura rotativa (local que tive chance de conhecer pessoalmente um pouco antes). Na soma geral, a empresa controlava cerca de 460 mil hectares de terra, sendo umas das maiores empresas agrícolas do mundo e a maior do Brasil.

Atualmente, segundo dados do relatório da Earthsight, a SLC controla cerca de 44.000 hectares de plantações de algodão (equivalente a mais de 60.000 campos de futebol) apenas no oeste da Bahia. Além da SLC Agrícola, o Grupo Horita aparece como responsável por diversas violações socioambientais. O Grupo controla pelo menos 140.000 hectares de terras agrícolas na região e está entre os seis maiores produtores de algodão no país. Ambos empreendimentos pertencem a famílias consideradas as mais ricas do Brasil. O novo documento também revela a trajetória antiga de violações socioambientais dessas duas gigantes do agro.

Com a pluma do algodão são produzidos, entre outras coisas e acima de tudo, tecidos. Em 2019, globalmente, o algodão concentrava 25% do mercado de fibras produzidas na moda, ocupando o segundo lugar atrás do poliéster. No Brasil, essa porcentagem é maior, passando dos 40% na moda feminina e dos 70% na moda masculina (Abrapa/2018). Com o caroço, é possível fazer óleo de algodão, também usado para produção de biodiesel. Já com a casca do caroço alimenta-se vacas leiteiras. Aproximadamente 41% da produção exportada é destinada à China, o restante é destinado para diversos outros países como Coréia do Sul, Indonésia, Paquistão, Tailândia e Turquia (Conab/2019). Nesses países, o algodão é fiado e tecido, depois é vendido para facções ou exportado novamente em forma de tecido para o mundo todo.

A maior parte da produção brasileira de algodão acontece num sistema de cultura rotativa, intercalando soja, milho e algodão. Pode também ser plantado num sistema de integração lavoura-pecuária, intercalando plantação de algodão com soja, milheto e pastagem. Quando começamos a falar sobre isso no Modefica, a maior parte das pessoas — até mesmo pesquisadores e jornalistas do agronegócio, bem como políticos interessados na pauta ambiental — nunca tinham observado a relação do algodão e da indústria da moda com o agro, apesar dessa relação ser histórica e sustentar parte dos lucros bilionários dos ruralistas brasileiros. No livro de quase mil páginas, Algodão no cerrado do Brasil, da Abrapa, é possível compreender parte dessa história.

Além da própria relação entre agronegócio e grande mídia, que torna praticamente impossível pautar os problemas do agronegócio em rede nacional e em veículos de grande alcance, e do amplo desconhecimento sobre a complexidade das relações produtivas da indústria têxtil e de confecção por parte da mídia e da sociedade, uma das grandes dificuldades em revelar a relação moda-agro está relacionada ao baixo interesse em torno do Cerrado, onde a maior parte desse algodão é produzido. Um bioma cuja devastação acelerada por parte do agronegócio já enfrenta a realidade do ponto de não retorno.

Em menos de 50 anos, quase 50% da vegetação original desapareceu e 30% da área virou pasto. Nos últimos dez anos, o Cerrado, lar de mais de 13 mil espécies de plantas, 850 de aves e 250 de mamíferos, perdeu 50.000 quilômetros quadrados, área maior que o estado do Rio de Janeiro. É a expansão agrícola que coloca maior pressão sobre a savana. O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, espalhado por 12 estados e lar de três dos principais aquíferos da América do Sul. Por esse motivo, o papel da região para equilíbrio das chuvas é fundamental.

No entanto, uma pesquisa rápida no Google sobre “cerrado ponto de não retorno”vai trazer, majoritariamente, pautas sobre a Amazônia. De 2019 para cá, mencionei insistentemente sobre a preservação da Amazônia acontecer às custas do desmatamento do Cerrado, sobre o silêncio da mídia acerca da situação do bioma e sobre a estratégia política de permitir a devastação da região para poupar a floresta mais visada do mundo e ficar bem na fita, tanto com a mídia nacional e internacional — que tem uma dificuldade imensa de tratar de outros ecossistemas para além da Amazônia, enquanto as ONGs de jornalismo só tocam no grosso do dinheiro da filantropia se a pauta ambiental for Amazônia — como com o alto estrato do agronegócio brasileiro, incluindo a bancada ruralista.

Essa percepção acerca do foco obsessivo (e estratégico) na Amazônia, longe de ser apenas minha, é de muita gente que está prestando atenção. Existe uma conectividade ecológica indiscutível entre os biomas, o que significa não existir a possibilidade de preservar um e entregar o outro às elites rurais. Bons jornalistas ambientais sabem disso. Alceu Castilho, fundador do De Olho nos Ruralistas, trouxe essa questão à tona em um episódio (excelente, modéstia à parte) do podcast Politicamente Incorreto… E Ambientalmente Também, de 2019. A falta de cobertura sobre outros biomas — e como essa ausência enfraquece os esforços de preservação da Amazônia — também foi mencionada entre os participantes da pesquisa Jornalismo e Engajamento Climático (2022).

Tamanho é o engodo que, conforme reportou o Mongabay, embora a atual gestão petista tenha conseguido reduzir em 42% o desmatamento da Amazônia nos primeiros sete meses de 2023, o Cerrado registrou um aumento de 43% nas taxas de desmatamento em comparação com o ano anterior no mesmo período, seguindo uma escalada de perda de biodiversidade observada desde 2018. Especialistas dizem que a taxa de desmatamento de 2023 pode estar subestimada devido à cobertura de nuvens e há grandes chances da taxa ser ainda maior.

Trajetória de violações socioambientais

Segundo o documento da Earthsight, no município de Formosa do Rio Preto, o Grupo Horita ocupa um terço de uma enorme propriedade chamada Estrondo, onde cultiva algodão em sistema rotativo com outras commodities. Embora diferentes empresas do agronegócio tenham plantações na Estrondo, o Grupo Horita é o maior proprietário de terras e está intimamente ligado a violentas disputas fundiárias entre a Estrondo e as comunidades tradicionais que habitam a região desde o século XIX.

Nas décadas de 1970 e 1980, os proprietários da Estrondo se apropriaram ilegalmente de mais de 400 mil hectares de terras públicas cobertas por vegetação nativa do Cerrado, e mais da metade dessa área já foi desmatada. Há mais de 10 anos, os geraizeiros começaram a sofrer intimidação e assédio por parte de homens armados a mando dos proprietários e arrendatários da Estrondo. Em dois episódios de violência ocorridos em 2019, dois membros da comunidade foram baleados por seguranças da Estrondo. Uma ação judicial em andamento contra a Estrondo, movida pela Procuradoria-Geral da Bahia, pretende recuperar essas terras públicas.

No município de Correntina, outro caso de grilagem atingiu a comunidade tradicional do Capão do Modesto. Grandes fazendeiros foram acusados de se apropriar indevidamente de terras públicas para convertê-las em “reservas legais”, isto é, áreas que as fazendas devem obrigatoriamente reservar para preservação ambiental. Entretanto, em vez de destinar parte de suas propriedades produtivas para reserva legal, diversos fazendeiros adquiriram terras em outros lugares para essa finalidade. O Grupo Horita possui uma propriedade de 2.169 hectares no Capão do Modesto e a fazenda Paysandu, onde a SLC planta algodão, também está vinculada a uma reserva legal na mesma região.

Em 2014, o órgão ambiental da Bahia identificou 25.153 hectares de desmatamento ilegal nas fazendas do Grupo Horita na Estrondo. Em 2020, o mesmo órgão indicou que não conseguiu encontrar licenças autorizando 11.700 hectares de desmatamento realizado pela empresa entre 2010 e 2018. O Ibama multou a Horita mais de 20 vezes entre 2010 e 2019 (totalizando R$ 22 milhões) por infrações ambientais. Imagens de satélite analisadas pela Earthsight revelam que uma fazenda Horita embargada pelo Ibama desde 2008 devido a infrações ambientais vem cultivando algodão ali desde 2017, em clara violação do embargo.

Já as fazendas Piratini, Palmares e Parceiro, da SLC Agrícola, todas produtoras de algodão, perderam pelo menos 40 mil hectares de vegetação nativa do Cerrado nos últimos 12 anos. Apesar da política de desmatamento zero adotada em 2021, a empresa foi acusada de desmatar 1.365 hectares de vegetação nativa em sua fazenda Palmares em 2022. O Ibama multou a SLC em mais de 250 mil dólares desde 2008 por infrações ambientais na Bahia. O fundo soberano da Noruega deixou de investir na empresa em 2017 devido às ligações da SLC com abusos ambientais. Em 2021, a SLC apareceu no relatório da Chain Reaction Research (CRR) como uma das principais desmatadoras do Cerrado que assinam cartas compromissos com a região.

Lavagem verde e algodão brasileiro

Além da disputa por terras e esgotamento da biodiversidade, outro problema do avanço do algodão no Cerrado é o uso intensivo de agrotóxicos. Na pesquisa Fibras do Cuidado: Algodão Agroecológico, de 2022, mencionamos que o avanço da agricultura com veneno no nordeste já estava ameaçando a produção de algodão agroecológico, amplamente concentrada nessa região. Como o veneno é lançado majoritariamente via ar, por meio de aviões, ele transpassa os limites territoriais, contaminando não só o lençol freático e a terra, como as produções nos arredores.

O algodão é a cultura que mais consome agrotóxico por hectare plantado no país, com destaque para o glifosato. No Brasil, o glifosato corresponde a 62% do uso total de herbicidas e mais de 35% do total de pesticidas, segundo as médias de 2009 a 2016. Não é segredo que esse agrotóxico em específico traz uma série de danos para a saúde com efeitos irreversíveis e está associado a mais de 26 doenças, má formação fetal e aborto espontâneo.

Com esses dados, a certificação BCI se mostra um contra-senso auto-evidente reforçando o que já é sabido: certificações patronais buscam a missão impossível de enverdecer o capitalismo e, sem espanto, o único sucesso que conseguem é criar diversionismo. Em 2019, publicamos um texto mostrando que a certificação BCI é uma cortina de fumaça, uma lavagem verde de milhões. A certificação surgiu em 2005 por meio uma aliança de grandes produtores de algodão após os casos de trabalho infantil em cotoniculturas, sobretudo do Uzbequistão, que já foi o maior exportador de algodão do mundo. O Brasil aderiu à BCI em 2010 e, de lá para cá, se tornou o maior produtor de algodão certificado do mundo. As grandes varejistas saltaram dentro e fortaleceram sua imagem “eco” ao aderir ao algodão “mais sustentável” do agro.

Em 2021, após o Modefica lançar o relatório Fios da Moda: Perspectivas Sistêmicas Para Circularidade, juntamente com o Fashion Revolution Brasil e o Rio Ethical Fashion e com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista, iniciamos a campanha Moda Sem Veneno, responsável por jogar luz às conexões do agronegócio com a moda, e os interesses da Abrapa na aprovação do PL 6299/02, conhecido como PL do Veneno. No mesmo ano, Yamê Reis, fundadora do Rio Ethical Fashion, publicou sua pesquisa de mestrado O agronegócio do algodão: meio ambiente e sustentabilidade, cujo objetivo foi desvendar o processo através do qual se constrói a hegemonia do agronegócio do algodão e seu discurso de sustentabilidade.

Nesse contexto, o relatório da Earthsight chega para somar aos esforços e comprovar, por meio de documentos e imagens, os elos do algodão brasileiro — e das violações intrínsecas à sua produção — com o grande varejo internacional. Ao resgatar as trajetórias de ilegalidades da SLC Agrícola e do Grupo Horita, a ineficácia da iniciativa Better Cotton, a despeito da ampla publicidade que a indústria têxtil e o grande varejo fazem em torno dela, se torna incontornável.

As demandas e a utopia reformista

O relatório Crimes da Moda chega ao público em momento oportuno: quando a União Europeia começa a vetar a comercialização de produtos cujas redes produtivas se conectam ao desmatamento. A EUDR (Regulamento sobre Desmatamento da UE) foi aprovada e entra em vigor no final deste ano. No entanto, ela não inclui o algodão e produtos de algodão. Os pesquisadores afirmam que a legislação deve ser fortalecida com a expansão de seu escopo. Já a CSDDD (Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa) precisa ser aprovada pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu para garantir que as grandes empresas de varejo, como a H&M e Zara, sejam obrigadas a realizar a devida diligência ambiental e de direitos humanos em suas cadeias de suprimentos globais. Com a retirada do apoio alemão à Direta, as expectativas ao entorno dessa legislação, no entanto, foram significativamente reduzidas.

Entre as demandas para o Brasil estão a implementação de um plano do governo federal brasileiro para interromper todo desmatamento em grande escala no Cerrado, não apenas o ilegal, bem como o mapeamento de todas as terras públicas para garantir que sejam preservadas e que as comunidades tradicionais desfrutem plenamente de seus direitos à terra.

Para o setor têxtil e de confecção, as demandas são fortalecimento das normas da Better Cotton, além da implementação de um sistema de rastreabilidade eficiente e fiscalização de seu cumprimento. A demanda ao grande varejo é pressionar a BCI para avançar nessas prática. Até que isso aconteça, segundo o documento, as empresas devem ir além da utilização de esquemas de certificação para garantir que seus produtos tenham uma origem ética, instituindo verificações e políticas próprias mais rigorosas.

Quando você já leu mais de uma dezena de relatórios sobre cadeias produtivas, nem é preciso chegar às demandas para saber que grande parte delas girará em torna de mudanças na legislação, afinal é para isso que essas pesquisas são feitas, pressionar o poder público. Mas a eficácia legal esbarra não só no volume exorbitante sendo produzido para suprir uma demanda de consumo criada para atender as demandas do capital, como na concentração de terras, nas relações entre as elites rurais do Sul global com as elites dos países do Norte e no próprio imperialismo histórico da Europa e dos EUA, que lançou para o Sul global o ônus colonial do qual depende a prosperidade da acumulação capitalista.

Dessa forma, o que permanece não dito é que o problema na rede produtiva do algodão (e basicamente de qualquer matéria-prima) está longe de se reduzir ao Brasil. Em nenhum lugar do planeta produzir tantas toneladas de pluma em esquema de monocultura será uma prática justa e sustentável, menos ainda nos países “em desenvolvimento”. As evidências sobre as violações socioambientais do agro no Brasil são inegáveis. E também entendo as demandas para os governos como razoáveis, mas elas também são, parafraseando Rosa Luxemburgo, uma utopia reformista do liberalismo burguês. Os problemas oriundos do modo de produção capitalista não são de ordem legal, mas de “verdadeira ordem econômica”. É por isso que para preservar a Amazônia é preciso abrir mão de algum outro território passível de ser mortificado. Não podemos esquecer disso, pois as demandas de organizações ambientais para impor vetos e boicote às produções de países do Sul, a despeito das boas intenções, não devem se tornar instrumentos na mão dos imperialistas.

Até a próxima,
Marina Colerato