três chamadas para ação
vem com a gente por a mão na massa, precisamos de barulho e de braços
Olá camaradas!
A track de hoje é bastante objetiva e é uma resposta para aqueles e aquelas querendo saber: o que eu posso fazer a respeito? Nela, você encontra três chamadas para colaborar com o movimento feminista e de outras mulheres no enfrentamento ao reacionarismo masculinista e a transtopia misógina do patriarcado de glitter. Vem comigo e fica até o fim!
Em junho, teremos o primeiro encontro online com quem apoia o lado b! O objetivo é ser um papo aberto e sem roteiro. Vamos esquentar com algumas perguntas que serão enviadas por vocês previamente e partir daí para uma troca livre entre quem estiver participando. Quem apoia receberá um email enquete sobre melhores datas, horários e temas.
1ª Chamada: email aos Ministros(as) do STF
Vocês sabem que está para voltar à pauta do Superior Tribunal Federal a RE 845.779, na qual homens transidentificados como mulheres poderão acessas espaços exclusivos femininos. Gosto de frisar que essa pauta é sobre o desejo dos homens e não sobre direitos de pessoas transidentificadas.
A demanda pela RE 845.779 não engaja mulheres transidentificadas como homens tanto quanto o oposto e aqueles que defendem inadvertidamente a flexibilização dos espaços femininos. As duas fotos abaixo das placas que estão fixadas na entrada dos banheiros masculino e feminino da Biblioteca Mario de Andrade — e que se repete em diversos banheiros de espaços geridos pelo Estado, como universidades públicas, em todo o país — ilustra o argumento.
O relator da RE, Luís Roberto Barroso, afirma que um suposto “constrangimento” das mulheres não supera a violência sofrida por homens transidentificados como mulheres. Barroso, na mais pura demonstração de escárnio com a realidade das mulheres e desprezo acerca dos atuais níveis de violência contra meninas e mulheres, aparentemente não está ciente que a violência contra homens transidentificados como mulheres é exercida por homens, não raro transidentificados, por disputas de pontos de prostituição, brigas de rua ou em brigas domésticas.
Não há nenhum tipo de ameaça real a homens transidentificados como mulheres quando estes usam o banheiro de acordo com o seu sexo. Ademais, mesmo que injetem hormônios do sexo oposto, esses sujeitos não têm sua força física alterada, mesmo após uma década de uso porque, obviamente, pessoas não mudam de sexo. Mulheres trans são homens, apesar de todo malabarismo sendo feito para afirmar o contrário.
Nesse sentido, quem busca evitar o constrangimento acima da segurança de outro grupo não são as mulheres, são os homens transidentificados. Enquanto são praticamente inexistentes as notícias de violações em banheiros públicos contra homens que afirmam ter uma suposta identidade de gênero feminina, o mesmo não é verdade para as mulheres. Notícias sobre estupro, agressão física e assédio em banheiros públicos cometidos por homens, inclusive por aqueles que se autoidentificam como do sexo oposto, podem ser encontradas em uma busca no Google1. Como reconhece a própria ONU, os dados de estupro no espaço público são subnotificados e não temos a real dimensão dos casos.
Ademais, mulheres têm o direito de se recusarem a compartilhar espaços com pessoas do sexo masculino independente de como elas se sentem e se vestem porque pessoas do sexo masculino são os maiores abusadores de mulheres em toda e qualquer circunstância, em todo e qualquer lugar do planeta, do estupro de vulnerável ao feminicídio. Quando homens estão protegidos por uma autodeclaração de gênero que só o indivíduo pode acessar, quem assegura a proteção de mulheres e meninas para as quais a realidade material-histórica de existir num corpo sexuado feminino é marcada pela violência cometida contra nós pelos machos da espécie?
→ A AÇÃO
Envie seu email de posicionamento contra a RE 845.779 para os Ministros e Ministras do STF que ainda devem votar. Você pode copiar e colar direto na barra de destinatários: gmnm@stf.jus.br; agenda.gmalm@stf.jus.br; gabcarmen@stf.jus.br; agenda.gmfd@stf.jus.br; gabinete.mcz@stf.jus.br; gabmoraes@stf.jus.br; audienciasgilmarmendes@stf.jus.br; gabmtoffoli@stf.jus.br; gabineteluizfux@stf.jus.br
Sugestão de texto, que cada pessoa pode aprimorar e personalizar como preferir:
Excelentíssimo(a) Ministro(a) do Supremo Tribunal Federal,
Sou um(a) cidadão(a) comum, que está acompanhando com preocupação o avanço de decisões unilaterais que ferem diretamente os direitos das mulheres e crianças.
Decisões essas que dizem ser pela inclusão, mas têm produzido concretamente um aumento de situações de violação dos direitos humanos. As demandas que grupos LGBTQIA+ estão fazendo nada têm a ver com garantia de direitos, mas sim com a destruição de direitos de mulheres visando impor desejos e vontades particulares de determinados indivíduos, sobretudo do sexo masculino, acima da segurança de mais da metade da população do país.
Apoio a proteção de grupos de pessoas transidentificadas para que estas tenham direito a emprego, educação e o que mais for necessário para o exercício pleno de sua cidadania e uma vida digna.
Porém, isso não pode engendrar a destruição e descaracterização de políticas para as mulheres e para as crianças. Ademais, mulheres e crianças não devem ser penalizadas por possíveis violências masculinas contra pessoas transidentificadas em espaços masculinos. No entanto, é justamente isso que acontece quando flexibilizamos os acessos aos espaços íntimos e exclusivos de mulheres e crianças como já demonstram estatísticas internacionais de violação e assédio e como revelam notícias do nosso próprio país. Dessa forma, o RE 845779 é uma ameaça à segurança de mulheres e crianças.
Quando transformamos os espaços separados por sexo em espaços em que o que vale é a autodeclaração de gênero, o espaço se torna unissex e isso aumenta o risco para nossas mães, filhas, amigas. No topo disso, obriga mulheres a compartilharem espaços íntimos com pessoas do sexo masculino, violando diretamente qualquer princípio de proteção às mulheres e meninas.
Por fim e muito relevante, não há nenhum tipo de dado que suporte a necessidade de tal alteração em termos de segurança para pessoas transidentificas, mas há dados que suportam a necessidade de manter os espaços separados por sexo. A violência contra homens transidentificados como mulheres é exercida por homens, não raro transidentificados, por disputas de pontos de prostituição, brigas de rua ou em brigas domésticas.
Por outro lado, no Brasil e no exterior, notícias sobre estupros, violência física e uso de câmeras escondidas em banheiros de estabelecimentos abertos ao público, sobretudo naqueles que foram flexibilizados para receber homens com supostas identidades femininas ou transformados em unissex ou “agênero”, violências e abusos sempre cometidos por homens, inclusive por aqueles que se autoidentificam como do sexo oposto, podem ser encontradas em uma busca no Google ou no Instagram da Frente Ampla pela Proteção dos Espaços de Mulheres e Crianças. Entre as mais notáveis está a notícia sobre o estupro cometido pelo jogador de futebol Daniel Alves em um banheiro de casa noturna.
Em conclusão, tais alterações legais não devem ser aceitas apenas porque um grupo tem maior espaço midiático e concentração de recursos para fazer lobby. No mínimo, mudanças de tamanha magnitude devem ser baseadas em dados reais e contextualizados sobre a realidade da violência contra meninas e mulheres e contra pessoas transidentifcadas, bem como devem ser capazes de prever possíveis impactos práticos da RE.
Os banheiros femininos foram uma conquista histórica das mulheres para ampliar a garantia de privacidade e proteção às violações e abusos exercidos por pessoas do sexo masculino contra mulheres no espaço público. Eles foram feitos para que as mulheres e crianças possam exercer sua cidadania com segurança, dignidade e respeito à sua intimidade dada a realidade de violência disseminada contra ambos os grupos no país, inclusive nos espaços públicos. Não é sobre constrangimento, é sobre proteção. O assédio e o estupro são crimes de oportunidade e com a RE 845779 o que sujeitos mal intencionados vão fazer é aproveitar a oportunidade.
Acredito no bom senso e na proteção da segurança física e emocional de mulheres e crianças. Lembrando que o voto de cada um de vocês ficará registrado na história.
2º Chamada: jornalistas e pesquisadoras(es) familiarizados com dados e LAI
Uma das formas de evidenciar o contra-senso da obsessão masculina pelos espaços íntimos femininos é demonstrar a realidade material objetiva da violência que ocorre nestes espaços. Para isso, precisamos de dados públicos e, para levantar os dados públicos, precisamos de braços. Embora tenhamos ciência da probalidade de subnotificação dos casos ocorridos, o ideal é mapear tudo o que temos disponível — de notícias abertas em veículos de mídia às informações oficias das Secretarias de Segurança Pública.
→ A AÇÃO
Levantar ocorrências em banheiros abertos ao público, bem como o perfil das vítimas e do agressor via Lei de Acesso Informação com os 26 estados da federação mais o Distrito Federal. Os pedidos devem ser feitos diretamente às Secretarias de Segurança Pública e as respostas devem ser sistematizadas para que os dados sejam analisados e posteriormente divulgados. Nós também precisamos criar um repositório com todas as notícias sobre o tema. Se você tem habilidade e disponibilidade para liderar a execução da tarefa, me chame no marinacolerato@gmail.com.
3º chamada: mapeamento de textos e jornalistas
A União Ecofeminista está mapeando reportagens, matérias, entrevistas, resenhas e artigos em sites de notícias, portais, jornais e revistas abordando o tema IDENTIDADE DE GÊNERO e POLÍTICAS DE IDENTIDADE DE GÊNERO nos últimos 5 anos (2020-2024). Busca-se pautas com tons de endosso, neutros ou críticos à identidade de gênero e políticas baseadas em identidade de gênero. Nesse momento, não será analisada a postura editorial dos veículos com menor alcance cuja defesa da identidade de gênero em detrimento do sexo é declarada. A análise focará em veículos de amplo alcance como Folha de S. Paulo, UOL, O Globo, Globo.com, G1, Metrópoles, CNN, Valor Econômico, Super Notícia, R7, IG, entre outros similares.
O objetivo é mapear e analisar, de forma comparativa, o discurso midiático acerca dos temas IDENTIDADE DE GÊNERO e POLÍTICAS DE IDENTIDADE DE GÊNERO, assim como compreender se existem jornalistas e veículos sistematicamente comprometidos com a defesa ou recusa da adoção da identidade de gênero nos âmbitos civis, legais e científicos. A ideia inicial é que a pesquisa seja elaborada para publicação em periódico acadêmico e os resultados divulgados após publicação.
→ A AÇÃO
Colabore com o mapeamento para uma análise sobre a fabricação de consenso da mídia de amplo alcance no Brasil acerca do tema “identidade de gênero”. Mantenha o link do formulário em um lugar de fácil acesso e envie os links de notícias, matérias, reportagens, entrevistas, notas e colunas sempre que encontrar ou lembrar de alguma publicação por aí.
O link é: https://link.uniaoecofeminista.org/mapeamento-grande-midia
Contamos com vocês e até a próxima,
Marina Colerato
Diversas dessas estão sendo expostas pelo movimento Frente Ampla Pela Proteção dos Espaços de Mulheres e Crianças e, em âmbito internacional, no Reduxx.