Para entender Rojava - Parte 1
do Tratado de Lausanne à Primavera Árabe, passando pela criação do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).
Para entender a situação curda e de Rojava hoje, é preciso entender os acontecimentos históricos que se desenrolaram desde o colapso do Império Otomano. A desinformação que tenho visto circular na internet demonstra o profundo desconhecimento sobre a história do genocídio curdo e a complexa realidade étnico-religiosa da região.
Além dos curdos, as regiões Norte e Leste da Síria abrigam yazidis, assírios, siríacos, armênios, drusos e outras minorias que pouco conhecemos por aqui, mas que historicamente sofrem com as práticas de limpeza étnica promovidas pelos turcos, tribos árabes e extremistas islâmicos como o ISIS, o Daesh e grupos jihadistas. É impossível entender o que está em jogo — e as forças operando na região — sem esse pano de fundo.
Por isso, enquanto preparo um texto específico sobre o momento presente, decidi resumir e dividir em duas partes o conteúdo que você encontra na íntegra na minha dissertação de mestrado. Todas as referências utilizadas, a metodologia da pesquisa e o texto na íntegra podem ser acessados aqui.
Na parte 1, voltamos a 1923 para entender o que ficou conhecido como a “questão curda”. Passamos pela criação do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), pela mudança de paradigma que resultou no Confederalismo Democrático hoje em prática na região, pelo papel central das mulheres nesse processo, até chegarmos à Revolução de Rojava em 2012. Na parte 2, focarei especificamente na organização das mulheres e na dimensão ecofeminista da experiência de Rojava.
Peço que compartilhem com o máximo de pessoas possível para uma melhor compreensão dos desenvolvimentos atuais e do papel das potências ocidentais e dos Estados orientais — como Turquia, Arábia Saudita e Qatar — no massacre que está sendo promovido pelo governo interino da Síria, personificado na figura do jihadista al-Jolani.
1. Breve contexto histórico e político da questão curda
O povo curdo está entre as etnias mais antigas do Oriente Médio, com organizações sociais complexas e variadas que vão desde comunidades tribais nômades até formações sociais urbanas não agrárias. A população curda está distribuída sobretudo entre as fronteiras da Turquia, Irã, Iraque e Síria.
Os persas foram a primeira das três forças regionais a combater os curdos, fomentando uma forte irrupção árabe contra a cultura curda para imposição do islã. No século XI, os turcos otomanos se estabeleceram no oeste do Curdistão. Os conflitos entre persas, árabes e turcos se intensificaram no fim da Primeira Guerra Mundial, com a derrota do Império Otomano.
O Acordo Sykes-Picot (1916) foi firmado secretamente para desmembramento do Império Otomano, dividindo territórios entre Reino Unido e França. Embora não sustentado devido às instabilidades regionais, estabeleceu limites que permanecem na maior parte da fronteira comum entre Síria e Iraque. O Tratado de Sèvres (1920) previa a criação do Curdistão e contemplava a autonomia armênia, mas foi recusado pelo movimento nacionalista de Mustafá Kemal Atatürk após a Guerra de Independência Turca.
O Tratado de Lausanne, assinado em 1923 com validade de 100 anos, legitimou o regime de Atatürk e definiu as fronteiras atuais da Turquia. Para renunciar às antigas províncias árabes, à ilha de Chipre e ao Dodecaneso, a Turquia se opôs à independência ou autonomia do Curdistão e da Armênia. Acatada pelos Aliados europeus, a demanda findou as possibilidades de um território curdo independente. O Tratado de Lausanne pode ser considerado o ponto de partida da chamada “questão curda”, um conflito que se desenvolve até os dias de hoje.
2. PKK e o movimento das mulheres curdas
Foi no contexto dos movimentos por libertação e liberdade a partir da década de 1960, sobretudo após o golpe militar de 1971 na Turquia — responsável por impor forte repressão à esquerda revolucionária —, que Abdullah Öcalan, também chamado de Rêber Apo, iniciou um movimento de libertação denominado “O Curdistão é uma colônia”. Em 1978, junto com estudantes curdos e turcos, ele fundou o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), inspirado pelas teorias marxistas-leninistas e maoístas, visando à autodeterminação do povo curdo e um Curdistão independente, unido e socialista.
O envolvimento das mulheres na luta de libertação nacional do PKK data desde a fundação do partido. Sakine Cansiz, assassinada em 2013 durante uma viagem diplomática a Paris, foi uma das cofundadoras do PKK e se tornou um símbolo de luta para as mulheres revolucionárias da região. A primeira ação armada do PKK ocorre em 15 de agosto de 1984 com o ataque à estação militar turca de Eruh, em Bakur. Nesses primeiros anos, mulheres jovens passam a adentrar exponencialmente as unidades de guerrilha.
A inclusão das mulheres incentivou a resistência ao patriarcalismo desde o início da luta por libertação nacional, possibilitando a formação de espaços exclusivos de mulheres. O envolvimento precoce das mulheres na luta armada e uma mobilização antipatriarcal dentro da luta política são dois aspectos que distinguem a luta do PKK de outras experiências políticas na região. Já em 1987, na Alemanha, foi fundada a União das Mulheres Patrióticas (YJWK), organização focada em questionar a hierarquia sexual na organização política, onde a participação das mulheres encontrava forte resistência por parte dos homens.
Composta por unidades combatentes exclusivamente femininas, a União de Mulheres Livres do Curdistão (YAJK) foi fundada em 1993. Desde 2004, a organização mudou de nome para YJA-Star, homenagem à deusa mesopotâmica Ishtar. A criação da YAJK garantiu às mulheres a possibilidade de levar adiante uma luta sem influência dos homens do partido. Isso possibilitou enfrentar as influências da corrupção, do pensamento e das práticas autoritárias dentro do partido, bem como combater a subordinação ao pensamento e práticas patriarcais dos companheiros. Dessa forma, as mulheres e suas organizações autônomas são consideradas “as protetoras da linha revolucionária”.
A criação de unidades combatentes autônomas foi igualmente uma expressão crítica à ideologia violenta e patriarcal característica dos exércitos dos Estados-nação. As combatentes não enxergam a guerra como um fim em si mesma, mas uma ferramenta de autodefesa frente aos ataques dos inimigos. Para as mulheres, a adesão à luta armada também foi uma forma de contestar a dominação patriarcal de suas vidas, com relatos de mulheres que aderiram às guerrilhas para fugir de casamentos forçados, violência doméstica e isolamento social.
A YJA-Star, localizada sobretudo nas montanhas do Curdistão, tem entre suas responsabilidades a autodefesa armada e o desenvolvimento de uma sociedade democrática por meio da democracia de base, da organização autônoma feminina e do combate a tradições misóginas, como crimes de honra e casamentos arranjados. Em Rojava, os grupos de mulheres criaram comitês em todas as cidades e vilas para combater a mentalidade feudal, fortalecendo a ideia de que o papel das mulheres era essencial para a libertação.
Após a prisão de Öcalan em 1999, a organização das mulheres encontrou múltiplos obstáculos no PKK. Em 8 de março de 1999, foi criado o Partido das Mulheres Trabalhadoras do Curdistão (PJKK), baseado em quatro pilares: desenvolver uma “mulher livre”; aprofundar a “Teoria da Separação”; desenvolver a “teoria de matar o macho dominante”; e promover a “aliança com a sociedade”. A resistência do Conselho e Comitê Central à criação de um partido exclusivo de mulheres foi evidenciada quando os documentos do congresso fundador foram apreendidos, sendo liberados posteriormente após pressão das mulheres.
Em 2002, o partido passa a se chamar Partido da Libertação da Mulher (PJA), assumindo a responsabilidade de articular a luta das mulheres curdas com movimentações feministas em diferentes partes do mundo, expandindo o horizonte internacionalista da luta. Para Dirik (2022, p. 58), esse internacionalismo pode ser melhor entendido como uma “diplomacia dos povos”, capaz de superar as barreiras geopolíticas das nações. Em 2005, criou-se o Alto Conselho das Mulheres (KJB), organização guarda-chuva para formação de uma unidade confederada das diversas organizações de mulheres do PKK. Desde 2014, o KJB passou a compor a Comunidade das Mulheres Curdas (KJK).
3. Confederalismo Democrático
A declaração do Confederalismo Democrático foi elaborada por Abdullah Öcalan em seus escritos de cárcere e publicada em 2005, sendo considerada uma “mudança de paradigma” na luta do PKK. Essa mudança distanciou a ideologia do partido da práxis marxista-leninista para uma autonomista e libertária baseada nos pilares de liberação das mulheres, democracia radical e ecologia.
No decorrer das décadas de 1980 e 1990, em diálogo com a teoria de Maria Mies (1996, 1988) e Veronica Bennholdt-Thomsen (1988), Abdullah Öcalan passa a entender a dominação das mulheres como a base fundante da sociedade hierárquica, a “primeira colônia” a partir da qual “todos os tipos de escravidão, opressão e colonização são realizados” e na qual “capitalismo e Estado nacional significam o mais institucionalizado macho dominante” (ÖCALAN, 2017, p. 82).
Essa mudança de paradigma reflete um processo de “aprendizagem pelas derrotas”: o confronto prematuro da esquerda revolucionária com a Turquia na década de 1970; as grandes perdas de integrantes assassinados ou presos nos anos 1990; e a captura inesperada de Öcalan em 1999. A recriação das bases teóricas e práticas do partido aconteceu no contexto da dissolução da URSS, que também influenciou a transformação. Embora o PKK tenha perdido apoiadores após a mudança, ela conferiu ímpeto renovado ao movimento, permitindo-lhe “liderar o novo desenvolvimento e a realização política da democracia no Oriente Médio” (JONGERDEN, 2017, p. 254).
Podemos compreender o Confederalismo Democrático como um paradigma social não estatal baseado em: autodeterminação dos povos; participação popular ativa em que decisões acontecem a nível local; democracia popular de base como única abordagem capaz de lidar com diversos grupos étnicos, religiões e diferenças de classe; governança coletiva e autônoma das comunidades; e antinacionalismo, que se opõe à criação de um exército centralizado, objetivando o direito à autodefesa por meio de práticas democráticas. Na prática, a organização se dá por assembleias locais que elegem delegados para assembleias municipais e regionais, sempre em paridade entre homens e mulheres.
Embora a publicação da declaração do Confederalismo Democrático tenha como marco 2005, é mais correto entender tal mudança como um processo desenvolvido ao longo da década de 1990, com dois momentos prévios importantes: a adoção da perspectiva centrada na liberação das mulheres e a desistência da formação de um Estado nacional curdo.
4. O contexto político-ecológico da revolução de Rojava
Foi em Rojava que a organização de base e as assembleias do Confederalismo Democrático realmente passaram a funcionar de forma mais organizada e coordenada. Rojavayê Kurdistanê (leste do Curdistão), ou simplesmente Rojava, é uma experiência organizativa em prática desde 19 de julho de 2012, quando foi declarada a Revolução de Rojava. Rojava se tornou um campo para colocar em prática o Confederalismo Democrático em larga escala, um lugar com uma trajetória consistente de luta política, embora não isenta de inúmeros desafios.
A declaração da Revolução de Rojava acontece pouco mais de um ano após o início da insurreição síria contra o regime Assad. O conflito se tornou responsável por uma das piores crises humanitárias após a Segunda Guerra Mundial, com cerca de 11 milhões de sírios deslocados. O levante acontece no contexto da Primavera Árabe. Na Síria, o conflito escalou para uma série de conflitos civis e entre milícias, presenciando o fortalecimento de grupos fundamentalistas como o Estado Islâmico.
Não é possível apontar uma causa única para a insurreição síria, dada a própria complexidade étnica e religiosa da região. Além disso, há o próprio histórico de disputas geopolíticas não só entre os Estados e povos do Oriente Médio como entre as potências orientais e ocidentais, entre elas EUA e Rússia. Ademais, a disputa por recursos naturais, incluindo abundantes fontes de gás natural em território sírio, bem como sua posição estratégica nas rotas energéticas do Oriente Médio, atraem atenção de atores regionais como Arábia Saudita, Qatar, Israel e Turquia. Eles objetivam desestabilizar a Síria para implementar oleodutos e gasodutos e conter a influência regional xiita do Irã.
A análise de Gürcan (2018) acerca do contexto político-ecológico do conflito sírio é pertinente quando consideramos os limites do projeto neoliberal e a crise climática como forma de ativação do valor negativo capitalista na atual crise epocal do capitalismo. Para o autor, parte da insatisfação civil que originou a rebelião tem suas origens nas consequências combinadas do modelo extrativista de desenvolvimento centrado no petróleo adotado desde os anos 1970 e do programa neoliberal, que aprofundou desigualdades e quebrou a agricultura local.
O golpe militar de 1970 levou Hafez al-Assad ao poder, e o projeto baathista moderado adotou um modelo de desenvolvimento estatal com grandes obras de infraestrutura, investimentos em educação e saúde e forte apoio à agricultura. Grande parte do apoio estava centrada na zona rural, que concentrava quase metade da população. Antes do conflito, mais de 46% da população vivia em áreas rurais e 15% a 20% da força de trabalho estava centrada na agricultura.
A gestão Assad não conseguiu alavancar um projeto de industrialização sírio, com o financiamento do desenvolvimento amparado no extrativismo de combustíveis fósseis. Com uma das menores reservas de petróleo entre os países do Oriente Médio, já na década de 1990 muitas estavam esgotadas e as exportações em declínio. Com o colapso da URSS, a falência do projeto baathista foi exponenciada pela pressão ocidental para neoliberalização da economia.
Desde o final da década de 1990, e com mais intensidade após 2005, já no governo de Bashar al-Assad, a Síria implementou políticas neoliberais: liberalização dos preços de combustíveis e energia, eliminação do monopólio estatal sobre importações, desregulamentação do setor imobiliário e consolidação da propriedade privada. Para o setor agrário, o fim dos subsídios e a liberalização sem alternativas ou políticas de transição impuseram crise econômica aos agricultores, engendrando êxodo rural massivo para áreas urbanas pouco preparadas.
Somado ao contexto político-econômico, as secas severas, parcialmente descritas como consequências da crise climática, amplificaram a crise agrária. Desde os anos 1990 até o conflito, a Síria sofreu seis grandes secas. A seca de 2006 a 2011 foi de múltiplas temporadas, considerada a pior da história moderna do país, levando a grandes perdas de safra e rebanhos e deslocamento forçado. A região nordeste da Síria perdeu cerca de três quartos das safras durante essa seca, com perdas de rebanho chegando a 85%. Mais da metade da população dessa região depende da agricultura, sendo majoritariamente pobre e com altas taxas de analfabetismo.
Ainda é preciso considerar o controle turco e do Estado Islâmico das fontes de água, que colaborou para a crise agrária. A disputa pelo rio Tigre-Eufrates entre Turquia e Síria é antiga, com a Síria geograficamente em desvantagem, a jusante do rio, enquanto a Turquia tem controle sobre a maior parte do fluxo. O Estado Islâmico seguiu política de capturar barragens e reservatórios, utilizando o controle da água para punir o regime sírio e civis, enquanto a agricultura se tornou fonte de financiamento para suas atividades.
De acordo com relatório do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária de 2006, as mulheres representavam 58,1% da força de trabalho agrícola em 2002, chegando a 60,7% em 2010 devido à mecanização do campo e migração masculina. Além do trabalho na agricultura, geralmente nas tarefas tradicionalmente femininas e intensivas em mão de obra, elas trabalham na produção de subsistência: semear, capinar, colher, cuidar dos animais, buscar água e lenha, assar, cozinhar, costurar e criar os filhos. Por sua vez, o conservadorismo somado à escassez econômica ascendente aumentou a pressão para as meninas deixarem a escola e se casarem jovens.
As políticas de liberalização da agricultura somadas às consequências do modelo de irrigação insustentável, da crise climática, da inação política e do controle do fluxo do rio pela Turquia e Estado Islâmico afetaram as mulheres de forma significativa, dada a intensa “feminização da agricultura” na Síria.
